MAIS DO MESMO: UMA REFLEXÃO SOBRE A POLÍCIA DO RIO DE JANEIRO...

Um vídeo com o desfecho de um assalto sofrido pelo coordenador do Afro Reggae Evandro João da Silva, mostra imagens que revelam a omissão da polícia no socorro à vítima e indicam que os policiais podem ter liberado os suspeitos e ficado com os objetos roubados. Sendo que a polícia agora investiga os policiais que participaram da ação, que não resultou em nenhum preso. Analisando a atitude dos policias militares que são mostrados no vídeo em questão comecei a pensar no fato de que semelhante situação, lamentavelmente, é muito mais comum do que nós gostaríamos de acreditar. Queria muito de poder estar aqui defendendo a competência, a bravura, o heroísmo etc. da nossa policia, mas infelizmente muitos fatos, que parecem estar virando rotina, me levam a criticar o comportamento de muitos desses policiais que absolutamente, ao que tudo indica, não possuem dignidade e em muitos casos nem honestidade para exercer essa função tão importante para a sociedade como um todo. Talvez muitos hajam dessa maneira pois sabem de antemão que dificilmente serão punidos ou até mesmo tem a certeza da impunidade.
É muito comum ouvir-se que a solução milagrosa para equacionar essa situação seja melhorar os salários dos policiais, remunerá-los bem para dar-lhes dignidade. Concordo plenamente que a policia tenha que ser bem remunerada, sendo essa uma condição sine qua non para que pudesse haver melhorias no futuro, mas, infelizmente, os muitos casos de desvios de conduta, de policiais que praticam os mesmos crimes que os bandidos (confundindo-se como com esses últimos ) fazendo seqüestros, assaltos a bancos e muitos outros crimes, não nos dão muitas esperanças. Há relatos em livros (as cores de acari mostra alguns fatos desse tipo) de que policiais seqüestram membros das famílias dos bandidos ou mesmo os próprios bandidos conseguindo como resgates somas significativas ou matando as vitimas quando não recebem a quantia pedida. Todas essas coisas me levam a ficar totalmente séptico no fato de que apenas um aumento de salário resolveria esse grave problema. Acredito que a situação chegou a tal ponto que não há como se esperar melhorias significativas se não houver uma “limpeza” ampla com punições severas a qualquer desvio de policiais. Creio que sem uma reformulação radical nos quadros da policia, especialmente da policia militar, não haverá soluções mágicas para contornar uma situação tão caótica.
As imagens mostradas na televisão mostram o que muitos de nós, lamentavelmente, já estamos acostumados a ver no dia a dia, especialmente os moradores das chamadas comunidades que cansam de ver os conluios entre policiais e bandidos, algo já tão comum nessas regiões que já tem até um jargão especifico para o designar, arrego e a palavra de ordem. Se não tiver arrego, pode haver confronto, algo que não interessa a nenhuma das partes. Em suma, só espero que os nossos filhos e netos tenham a sorte de encontrar uma situação melhor, pois a curto e médio prazo, em minha opinião, não podemos esperar grandes melhorias.

Francisco Lima

POESIA SENSUAL....

Poesia sensual.

Contemplar-te a dormir nua,
não tem espetáculo igual,
ver o seu corpo moreno,
sua pele macia é algo sensacional,
que me deixa extático, me inebria.
Você me leva a um delírio sensual,
Pois não há nada igual
a esse espetáculo lindo que é ver você,
mesmo sem o querer,
esbanjando sensualidade,
levando-me quase à loucura de tanta vontade.
Não dá para ficar imune
ao ver semelhante cena,
não agüentarei muito tempo
para satisfazer essa sede de prazer.
Mesmo que tenha que quebrar o encanto,
cometer um disparate, fazendo uma imensa maldade,
a atrocidade de acabar com seu repouso,
com o único intuito de satisfazer minha vontade animal,
minha sede egoística de gozo.

Francisco Lima

O ESTADO E AS COMUNIDADES CARENTES...

O estado e as comunidades carentes
Estava vendo um vídeo de uma reportagem sobre uma festa promovida pelo tráfico numa favela em Diadema, São Paulo e observei que no evento em questão havia de tudo em abundancia, desde carne e cerveja até drogas como cocaína e maconha que eram servidos “self-service”. Um promotor de justiça disse que os promotores da festa tentavam vender a imagem de que o poder público esteve sempre ausente e que eles (os traficantes) é que ocupariam esse vazio deixado por essa ausência. Cabe-nos então uma pergunta: será que o estado está sempre presente, da maneira que deveria, nessas localidades? Gostaria muito de responder positivamente a esse questionamento, mas infelizmente a realidade me impede de fazê-lo. É notória a ausência do poder público na maioria das comunidades carentes e quando sua presença é sentida geralmente é o aparelho policial que se faz presente e quase sempre de forma coercitiva e com uso abusivo da violência e, não raro, fazendo vítimas inocentes nessa guerra sem fim.
Pensando um pouco nessa questão da violência policial me veio à cabeça um conceito que é muito debatido nos meios acadêmicos e que eu não pude deixar de associá-lo ao que acontece nessa relação policia ou Estado x comunidades carentes. Refiro-me à legitimidade e acho que muitas das vezes esta relação pautada na violência não cria a empatia e outros elementos necessários para tornarem o laço entre essas comunidades e o estado algo duradouro, sendo que na maior parte das vezes o estado está personalizado no aparelho policial, pois sabemos que nesses locais a falta infra-estrutura, de saneamento básico, educação e saúde de boa qualidade entre outras coisas fazem com que essas populações se sintam abandonadas pelo estado. De acordo com o etnólogo Frances Georges Balandier: “O poder estabelecido unicamente sobre a força ou sobre a violência não controlada teria uma existência constantemente ameaçada [...] ele só se realiza e conserva pela transposição, pela produção de imagens, pela manipulação de símbolos e sua organização em um quadro cerimonial”. Pelo exposto, nota-se que é urgente que o estado mude a sua imagem junto a essas populações.
Em muitas comunidades cariocas a ausência do estado criou mitos em torno da figura de muitos traficantes que souberam manipular habilmente o imaginário do povo e ao mesmo tempo estavam presentes nos momentos mais difíceis, socorrendo-os nas mais diversas necessidades. Dois exemplos disso são os traficantes Tonicão e Jorge Luis, ambos da favela de Acari e que comandaram o trafico de drogas naquela região na metade dos anos noventa. O primeiro teria entrado para o trafico por ter visto a sua família assassinada pela policia e quando se tornou chefe, segundo os moradores, botou moral na favela. Os “viciados” tinham o seu local próprio (dentro mato) para consumir a droga e, se alguém fosse pego urinando perto de senhoras sofreria uma punição rigorosa. Ele tinha o costume também passear pela comunidade mandando as crianças irem para a escola, chamando atenção dos pais, obrigando-os a fazer a matricula dos seus filhos com punições em caso de reincidência e dissolvia rodinhas de bate-papo formadas por mulheres alegando que ali “era o nascedouro de todas as fofocas. Não admitia, em hipótese alguma, crianças trabalhando no tráfico e promovia festas para os moradores em datas festivas. Por essas e outras razões, tornou-se uma unamidade entre os moradores que não o consideravam bandido, pois ele só fazia que fosse justo e correto de acordo com a opinião de toda a comunidade. Jorge Luis, que o sucedera adotou a mesma linha de atuação e, segundo consta, era enfermeiro, mas reza a lenda que ele se revoltou e entrou para o tráfico porque um dia, quando saía de madrugada de casa para o trabalho, foi parado pela polícia e tomou várias tapas na cara. Ele não conseguiu a mesma notoriedade do seu antecessor e ex-chefe, mas a sua política assistencialista deixa muitos moradores de Acari saudosos “dos tempos do Jorge Luis”.

O relatado acima se repete em muitas outras comunidades e esses chefes acabam se legitimando por criarem historias que dão conta da fatalidade que envolve suas vidas. Isto é, eles acabaram entrando para o trafico sempre motivados por uma ou outra circunstancia que quase sempre está associada à violência policial. Eles tiveram “motivos justos” para entrar para a atividade criminosa. Nesse sentido, passam a ser vistos não mais como criminosos e sim como alguém que “foi obrigado” a seguir esse caminho para fazer justiça. A ausência do estado e a violência policial acabam sendo habilmente utilizadas por esses chefes, que se apresentam como justos e corretos, satisfazendo, na medida do possível, algumas necessidades básicas dessa população carente de quase tudo. Assim, catalisam a seu favor todo o descaso de um estado omisso e o despreparo de uma policia que tenta se impor pela violência. Com certeza, não é esse o caminho e é necessária a busca de outra estratégia com urgência.

A RELIGIÃO TEM QUE SER VIVENCIADA COM EXEMPLOS...

São inacreditáveis as barbaridades que se fazem em nome da religião. Os ensinamentos daquele que era para ser o modelo para todas as religiões cristãs foram totalmente esquecidos faz bastante tempo. Grande parte das denominações religiosas não é mais que uma forma, talvez mais rápida e fácil, de enriquecer os seus principais líderes, ou seja, em muitos casos a religião está virando uma espécie de comercio, mas um comércio diferente onde não se compra nada de material, mas adquiri-se, supostamente, um passaporte para o céu e essa “viagem” pode ser em classe econômica ou especial, dependendo do poder aquisitivo de cada fiel.

Mas, falando um pouco mais serio é bastante difícil de encontrarmos religiões onde não há pessoas preocupadas com a vida alheia, procurando motivos para criticar seu “irmão ou irmã” que está com a mesma roupa que estivera no ultimo encontro. Esses “irmãos têm o único intuito de achar motivos para se divertir às custas alheias e futilidades desse tipo não deveriam existir em um ambiente onde, em tese, todos deveriam buscar o crescimento interior. Trocando em miúdos, nem todas as pessoas que estão numa casa religiosa, seja ela uma igreja centro espírita ou qualquer outro templo destinado a prática religiosa, têm em mente propósitos mais sérios, fazendo da religião uma extensão da rua onde predominam a intriga e a fofoca. A religião nesse sentido, para essas pessoas, é mais uma forma de entretenimento, onde se podem colocar as fofocas em dia, falar das novidades que quase sempre envolvem algum “amigo em comum”.

Tá bom vamos dar um desconto, pois estamos falando de seres humanos e quase todos tem os seus defeitos e eu não escondo que também tenho os meus, pois cá estou também a falar dos defeitos alheios e escondendo as muitas mazelas que me dizem respeito e que só quem convive comigo de perto conhece um pouco delas. Um pouco, pois eu procuro escondê-las como a maioria dos seres humanos o fazem. Entrementes, ainda que incorra no engano de criticar os mesmos erros que hora cometo, o faço com a melhor das intenções, mesmo sabendo que o inferno anda cheio de gente com boas intenções, uso essa prerrogativa para fazê-lo. E o farei porque acredito que a religião deveria ser o espaço para nos despojarmos das nossas mazelas, um espaço para refletirmos e buscarmos nos aproximar cada vez mais do criador, pelo menos se fossemos agir conforme indica a etimologia da palavra “religião” que significa ligar novamente, ou simplesmente religar, isto é, a religião seria o espaço para nos ligarmos novamente ao criador de todas as coisas. Mas, aparentemente não é isso o que vem acontecendo.

Observando o comportamento de muitas pessoas que frequentam as mais diversas religiões, vemos que é muito comum que esses fiéis julguem que somente a sua religião é portadora da verdade absoluta. As demais religiões seriam um engodo e muitas dessas pessoas se julgam tão podereosas e tão prepotentes e confiantes no poder que emana da sua religião, especialemente no caso de muitos católicos, que todas as demais denominações relogiosas tranformam-se em seitas. Em um belo trabalho realizado na favela de Acari entitulado “As cores de Acari” e que serviu como sua tese de doutorado o antropólogo Marcos Alvito fez uma excelente etinografia daquela comunidade. Quando partiu para o estudo das religiões, as evangélicas tiveram um destaque especial por serem mais numerosas na comunidade. Essas religiões são divididas em pentecostais, neopentecostais, historicas etc. Nas entrevistas, ele pôde observar que todas elas tem a sua estratégia prórpia para atrair os fieis, mas quase não há exceção quando o assunto são as outras denominações, pois quase todos os lideres sempre encontram muitos motivos para criticar os seus “colegas”.
Entrevistando um pastor da assembleia Deus, que é a igreja mais rigorosa em muitos aspectos, observou o pesquisador que o referido lider religioso ocupou muito do seu tempo em criticar as “outras religiões evangélicas”, principlamente no que ele (o pastor)considerava a pequenês das outras religiões, ou seja a pobreza da qual não sairiam nunca na opinião dele e ressaltou que: Para ser bom pastor tem que ser igual a ele consagrado na igreja matriz da sua denominação, sendo que todos os que fizerem difrente do que ele faz(no tocante aos cultos) irão prestar contas no juízo final, ou seja, o céu pode estar reservado apenas para ele e os seus pares.

Mas unanimidade negativa, no entanto, são os chamados “macumbeiros”.Esses, definitivamente são os alvos preferidos de quase todas as religiões, especialmente as chamadas evangélicas, que elegeram os irmãos praticantes dos cultos afro-brasileiros como bodes espiatórios e quase todas as vezes que vão fazer referência à figura mítica do demônio(talvez o nome mais falado em muitos cultos evangélicos) o associam automaticamente aos cultos de origem africana. Ficando apenas por aqui, dá para se ter uma idéia de um dos motivos que levam tantos féis a tecer críticas e fazer intrigas, usando a igreja ou qualquer outra “casa religosa” como espaço de convivencia social, mas que não contribui para a elevação do espírito, sendo que em muitos casos não há a verdadeira sociabilidade, a solidariedade e, principalmente, o desejo de mudança interior. Pode-se creditar essa situação, em parte, aos exemplos vindos de cima, isto é, ao fato de muitos líderes religiosos não darem os exemplos que derveriam para que sirvam de espelhos para os seus fiéis.

Francisco Lima

SERÁ QUE ESTAMOS FAZENDO A NOSSA PARTE...?

Estamos vivendo um momento em que o ceticismo atormenta muita gente, o que pode ser atribuído em parte ao fato de as coisas se tornarem obsoletas “num piscar de olhos”, isto é, nada mais existe de duradouro e a transitoriedade passou a ser um conceito que pode ser aplicado a quase todas as coisas e mercadorias de uso corrente. Nesse contexto, um aparelho eletrônico qualquer, que é o top de linha de hoje “vira lixo no dia seguinte”, numa torrente que arrasta a quase todos com poucas exceções à busca desesperada pelo ter, pela aquisição do celular que é o tudo de bom da vez, do mp3, mp4, mp5.....mp200.... Enfim, mp ao infinito. Não há limites para essa febre que alcança a todas as idades, pois as crianças já nascem consumistas e aprendem desde cedo com a televisão a conjugar o seu primeiro verbo: comprar. Essa é talvez a primeira palavra aprendida pela quase totalidade das crianças que são submetidas diariamente a esse bombardeio que são os intervalos comerciais da televisão, especialmente nos canais de programação infantil. O mais preocupante, porém é que não são apenas as mercadorias, as tecnologias e etc. que passam sem nos darmos conta disso...

Voltando ao que eu ia dizendo no parágrafo anterior e fui interrompido pelas minhas divagações: junto com toda essa febre de consumo em que tudo é transitório, me parece que também se tornaram transitórios, igualmente efêmeros, os sentimentos que os seres humanos nutrem uns pelos outros. O interesse, a meu ver, move as relações humanas modernas e todos só valem pelo que tem e não mais pelo que são. O ter é o verbo da moda, enquanto o ser vai tornando-se cada vez mais obsoleto. Será isso uma conseqüência desses novos tempos? Pode ser...
Junto a toda essa degradação dos sentimentos que na sociedade moderna se tornaram tão descartáveis como os objetos que compramos, vem à reboque um fenômeno que tem sobre a sociedade conseqüências ainda mais drásticas. Estou falando da atual ausência de valores e do fato de muitas pessoas sequer saberem o significado da palavra ética. Para muitos, não existe nenhum problema em comprarem um objeto muito mais barato que o seu preço normal de alguém que, der repente o aborda na rua, sendo que se esse mesmo objeto se fosse comprado numa loja teria direito a nota fiscal e a garantia que são devidos a todo cidadão. Para essas pessoas, pouco importa a origem do bem adquirido, importando somente a vantagem que eventualmente possam ter com esse tipo de transação. Se pensassem um pouco no que pode significar uma atitude como essa, se refletissem apenas um pouquinho chegariam à conclusão de que existe a hipótese de estarem comprando objetos de origem ilícita e dessa forma, estimulando o crime, dando fôlego a diversos tipos de ações criminosas.

Por incrível que pareça, ouço muitas pessoas que se julgam muito honestas e atitudes como as descritas acima são comumente por elas praticadas e consideradas como algo absolutamente normal. São as mesmas pessoas que subornam policiais para se livrar de uma eventual multa e acham isso uma atitude corriqueira, que não afetará em nada a sua integridade de “cidadão honesto” e cumpridor dos seus deveres. São tidos como modelos e dizem que ninguém jamais poderá levantar qualquer suspeita contra eles, pois nunca fugiram do padrão de honestidade que consideram normal em nossa sociedade. Ai é que mora o perigo! São esses “pequenos desvios” que acabam criando uma bola de neve. Não podemos cobrar dos nossos filhos e até mesmo dos políticos que elegemos atitudes incompatíveis com o nosso modo de agir no dia a dia. Temos que ser verdadeiramente cidadãos exemplares e não apenas fazer de tudo para que pareçamos como tais.

Sabemos que é grande a tentação de cairmos nas armadilhas que encontramos quando se nos afigura mais fácil resolvermos determinadas situações por meio de um suborno que nos livraria de embaraços futuros. Nesse caso, temos que procurar andar dentro da lei para evitar tais acontecimentos. Quando adquirimos algum objeto de origem duvidosa é sempre bom lembrar que poderemos ser a próxima vitima, ou seja, poderemos ser roubados para que outrem venha a comprar o produto desse mesmo roubo, alimentando essa perigosa engrenagem. Se formos pensar bem somos indiretamente culpados, pois alimentamos tal situação. Não podemos considerar como normais atitudes que estimulam o crime e se tornam um verdadeiro câncer para uma sociedade tão carente de valores como a nossa. Temos que ensinar para os nossos filhos que a honestidade passa pela resistência a situações como essas. Não podemos ensinar os nossos filhos, os nossos alunos, sem que haja da nossa parte a reprovação sistemática de tais ações em nosso cotidiano. Só assim estaremos fazendo a nossa parte para criarmos uma sociedade melhor.

Francisco Lima

CABRAL, O GRANDE DEMAGOGO...

Cabral, o grande demagogo...

Há quase 15 anos praticamente sem aumento salarial, os professores da rede estadual do Rio de Janeiro aguardavam com ansiedade a incorporação da gratificação do programa nova escola, abono que era concedido aos professores e profissionais da área de educação durante toda a era Garotinho (incluindo a gestão de Rosinha). Tal adicional era concedido em função do desempenho das escolas e se baseava em alguns parâmetros de qualificação, sendo que a gratificação poderia variar entre 100 e 435 reais. Sendo assim, o adicional só contemplava quem estivesse na ativa, excluindo aposentados e pensionistas.

Quando o atual governador, Sérgio Cabral, estava em campanha ele prometeu que daria um bom aumento para os professores e teria como prioridade absoluta a incorporação da gratificação do programa nova escola. Sergio Cabral já tinha algum conhecimento das finanças do estado, pois pertencia ao mesmo partido que a governadora que o precedera. E quando eleito todos os detalhes da administração do estado lhe fora passado durante o chamado governo de transição. Ou seja, a equipe de Cabral já tinha conhecimento do que era ou não possível fazer e, por conseguinte, o novo governador já tinha consciência das possibilidades de cumprir ou não todas as promessas feitas. Ainda assim, ele continuou garantindo que cumpriria todas as suas promessas de campanha, sendo que a demanda dos professores seria uma prioridade.

Mas, palavras o vento leva e promessas de políticos, na grande maioria das vezes, só existem como proposição para alcançar determinado fim. E a finalidade de todo político ou candidato a cargo eletivo é conseguir alcançar o sucesso nas urnas e para isso, não há medida de esforços. Tal pratica é baseada, supostamente, em uma teoria que é atribuída a Maquiavel e está calcada na frase: os fins justificam os meios. Utilizando-se de tal proposição os políticos quase sempre sabem de antemão da impossibilidade completa de cumprirem muito do que prometem durante a campanha, mas para tais políticos o que importa é conseguirem o seu intento, mesmo que para isso precisem mentir, enganar e até, em alguns casos, lançarem mão de subterfúgios ilegais como a compra de votos, a fraude eleitoral entre muitas outras coisas ilegítimas e inadmissíveis em uma democracia.

O caso de Sergio Cabral pode ser enquadrado no que é mais comum existir entre os políticos brasileiros, isto é, pode ser que ele tenha prometido muito mais do que era possível cumprir. Acredito, entretanto, que no caso especifico da educação, daria para ele cumprir tudo o que prometera durante a campanha eleitoral, bastando para isso que cumpra a lei investindo todo o dinheiro destinado a educação apenas nesse setor e não para atender outras demandas. Ou seja, se fossem investidos os 25% das arrecadações com impostos do estado do Rio de Janeiro mais os repasses federais eu acredito que daria para fechar a conta da educação até com sobras, mas isso não vem acontecendo há muito tempo.

A tão propalada incorporação que foi amplamente alardeada na imprensa pelo governador como um grande feito não passa de uma farsa. Se for aceita da maneira que foi proposta no projeto de lei encaminhado a ALERJ acarretará em perdas salariais significativas no futuro para os professores. De acordo com o PL encaminhado à casa legislativa do Rio de Janeiro o interstício de 12% entre os níveis salariais passaria a ser de 7,5%, ou seja, os trabalhadores perderiam uma conquista histórica alcançada com muito suor e teriam em troca um aumento salarial de 435,00 R$ dividido em 7 parcelas, ou seja, esta quantia seria paga até 2015 com parcelas tão minúsculas que em 2010 chegaria a ser de 2,47R$ em muitos casos. De acordo com o jornal o dia o prejuízo para os professores de nível 9 com a mudança de percentual entre os níveis será de 639,49R$, isto é, teriam prejuízos superiores ao suposto aumento dado com a incorporação. Não podemos deixar de considerar também o fato de que não há previsão de mais nenhum aumento além da incorporação até o ano de 2015.

Podemos, por todas essas razões, concluir que o nosso governador é um grande demagogo, se utilizado da imprensa para alardear suas falsas promessas sempre objetivando ganhos políticos em todas as suas atitudes. Nas palavras de Bertrand de Jouvenel o demagogo utiliza a arte de conduzir habilmente as pessoas ao objetivo desejado, utilizando os seus conceitos de bem, mesmo quando lhes são contrários. Sergio cabral, nesse sentido é um perfeito demagogo.


Francisco Lima

UMA HERANÇA NEFASTA...

Estava eu refletindo sobre alguns dados que mostram o aumento crescente dos investimentos em segurança publica no Brasil e não pude deixar der associar tal situação, principalmente, a um período histórico específico. Vejamos primeiro os dados para depois falarmos do período histórico a que me refiro. De acordo com um estudo sobre o assunto publicado na folha online, em todo o ano de 2007 foram investidos no Brasil R$ 35 bilhões em segurança pública pelos Estados e pelo governo federal -13% a mais que o volume aplicado em 2006-, mostra a segunda edição do "Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública". De acordo com a publicação, São Paulo foi o Estado que mais investiu recursos na área -R$ 7,61 bilhões.
Mesmo considerando que tais investimentos são imprescindíveis no momento histórico pelo qual estamos passando, não posso deixar de considerar que seria muito melhor se essa montanha de dinheiro pudesse ser investida em educação. Se isso já tivesse sendo feito há muito tempo, com certeza a situação do Brasil agora seria bem diferente, não precisando de investimentos tão vultosos na área de segurança publica. Mas, estamos pagando essa divida por causa de um passado de irresponsabilidades e descasos na área de educação. A formula não é tão complicada, pois vemos os casos de Países como a Coréia do Sul que, quando passaram a ver a educação como prioridade, tiveram resultados expressivos com crescimentos econômicos altíssimos e sustentáveis.
No Brasil, os políticos sempre utilizaram a retórica de que o investimento em educação teria uma atenção especial em seus respectivos governos. Entretanto, o passar dos anos mostra que estamos caminhando a passos lentos nesse sentido, pois as promessas tornam-se palavras vãs diante de um desafio de tamanha monta. Sabemos que o nosso país é muito mais complexo que a coréia do Sul e outros países que encararam tamanho desafio de frente, mas sabemos também que só seremos uma nação desenvolvida se resolvermos essa pendência.
A primeira herança negativa que nos foi legada é aquela advinda do tipo de colonização implantada por Portugal em nosso território. Para os portugueses a educação, tinha uma importância secundária. Fazendo uma comparação com as colônias hispânicas, observamos que enquanto nessas colônias já existiam muitas universidades, sendo que em 1538 já existia a Universidade de São Domingos e em 1551 a do México e a de Lima, a primeira Universidade brasileira só surgiu em 1934, com a criação da USP em São Paulo, ou seja, enquanto o “Brasil” foi colônia de Portugal, jamais fora implantada uma universidade em nosso território. Isso, sem duvida, não poderia deixar de ter um reflexo negativo importante para o desenvolvimento da educação brasileira.
Na minha opinião, no entanto, o período que deixou marcas indeléveis legando para a posteridade uma situação caótica e de difícil equação foi sem, sem duvida alguma, aquele dominado pelos militares, ou seja, o intervalo compreendido entre 1964 e 1985. Quando os militares empreenderam o golpe de estado em 31 de março de 1964, gestava-se uma revolução na educação brasileira, principalmente com Paulo Freyre e o seu método de alfabetização dos trabalhadores em quarenta dias. Ela já havia logrado um grande êxito e tencionava expandir a sua forma de ensinar pelo Brasil inteiro. Paulo Freyre, no entanto, queria formar cidadãos capazes de fazer uma leitura critica do mundo e da sociedade que o circunda. Ele queria trabalhadores politizados e não se restringia, por isso mesmo, a apenas alfabetizá-los. Uma sociedade critica e politicamente ativa, entretanto, não interessava ao novo regime.
Quando os militares tomaram o poder, muitos professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos e feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes foi proibida de funcionar. Ao assumir o governo, o discurso dos militares era de que o regime tencionava construir um sistema de ensino que fosse capaz de aplacar a pobreza no Brasil, diminuindo a desigualdade social. Como diminuir a desigualdade num modelo de desenvolvimento econômico que priorizava o enriquecimento da camada mais rica da população? Essa pergunta não encontrou resposta nos planejamentos educacionais desenvolvidos entre 1964 e 1985.
Os militares buscavam a sua hegemonia no poder e pregavam muitos dos seus ideais nos meios educacionais. Para isso, buscavam também apoio de parte da sociedade baseado no seu projeto de desenvolvimento econômico. Nesse sentido, divulgou conceitos produzidos pela Escola Superior de Guerra nos manuais de Estudos dos Problemas Brasileiros, instrumentalizando os privilegiados que tinham acesso ao ensino superior no combate aos “inimigos internos”, na “defesa da Pátria” e na “preservação dos valores nacionais”. Nesse período para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL, aproveitando-se, em sua didática, do expurgado Método Paulo Freire. O MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo no Brasil, mas passou longe de conseguir o seu intento. E diante das denúncias de corrupção, entre outras, acabou por ser extinto e, no seu lugar criou-se a Fundação Educar.
Obviamente não faltaram criticas às sucessivas e malsucedidas investidas do governo militar no setor de educação, no entanto, qualquer forma de discordância era logo taxada de “subversiva” ou “comunista” e seu autor era banido dos meios acadêmicos. O movimento estudantil sofreu muitas baixas até que perdeu sua força, mantendo-se quase inerte nos anos mais truculentos da ditadura. Essa foi a outra forma de educar encontrada pelo regime: disseminando o terror, para desencorajar atitudes de apoio aos “subversivos” ou “comunistas”.

Resumindo, após 21 anos de ditadura militar, restou ao Brasil um sistema educacional com graves problemas: uma estrutura física que, apesar de estendida, não foi suficiente para atender à demanda crescente; uma queda na qualidade do ensino superior, com a proliferação de “empresas educacionais” que permitiram o acesso de um pequeno contingente das camadas de menores níveis de renda ao ensino superior, contingente este que custeava seus próprios estudos; queda na qualidade dos níveis elementares de ensino, dada a queda na qualidade de formação dos profissionais de educação, além da depreciação das condições de trabalho desses profissionais.

A tudo isso, deve-se somar ainda o pesado tributo deixado pela caótica situação social advinda dessa política de descaso com a educação, o que acaba por gerar como contrapartida obvia um aumento sem precedentes nos investimentos com segurança publica, sendo esses superiores, paradoxalmente, aos investimentos no setor educacional. É claro que existem outros fatores como desemprego, entre outros, que incidem decisivamente no aumento dos índices de violência, mas se tivesse havido mais seriedade e vontade política com a educação, o cenário nos seria muito mais favorável agora.

Francisco Lima